Já foi vítima do golpe do pix? OAB lança cartilha para advogados informarem seus clientes 362c57

Matéria por Iago Seo

Dona Maria, residente de Bragança Paulista estava realizando seus afazeres diários quando recebeu uma mensagem de sua advogada, informando que uma ação contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) havia sido deferida. O valor da ação surpreende: R$82.567,00 seriam liberados, porém, mediante à um pagamento prévio de R$4.000,00. Na verdade, a suposta advogada era um golpista que havia “sequestrado” a agenda da profissional, e não há previsão legal de “pagamentos prévios” para liberação de pagamentos do INSS.

“O INSS não exige nenhum tipo de pagamento antecipado para conceder benefícios aos segurados. Qualquer pedido de pagamento prévio deve ser considerado suspeito e denunciado às autoridades competentes. Em processos judiciais, quando a sentença é proferida e o pagamento (precatório ou RPV) é expedido, há uma previsão de pagamento, que é pública. Isso facilita o o às informações pelos golpistas. Portanto, é essencial estar atento e sempre verificar a procedência de qualquer solicitação de pagamento”, explicou a advogada Andressa Bueno.

Dessa forma, Dona Maria de 56 anos acabara de ser vítima do golpe do pix, um dos mais comuns que têm atingido as pessoas de mais idade, especialmente utilizando o nome dos próprios advogados das vítimas. Nas mensagens cedidas ao Jornal Mais Bragança, os golpistas segue fingindo ser a advogada de Dona Maria: “Você precisa fazer o pagamento da taxa do banco central pra que o contador possa fazer a liberação do seu montante, devido o valor ser alto, o banco central exige essa taxa pra transações judiciais.”

“Eu não percebi que eles tinham colocado outro número. Eu fiquei tão ansiosa que achei que era a doutora [advogada]”, disse Dona Maria. Ela apenas se deu conta que se tratava de um golpe quando perguntaram sobre a declaração de imposto de renda de 2024. A mulher é isenta da declaração, o que levantou suspeitas, e então a percepção de que havia sido um golpe.

Golpes do pix no Brasil

Em 2023, cerca de 2.5 milhões de pessoas aram pelo golpe do pix. Os dados são do Banco Central. Os estudos revelam que os golpes são mais comuns dependendo da faixa etária, e, atualmente, o mais comum é entre jovens de 18 a 29 anos, com as “falsas oportunidades”. Porém, assim como o caso de Dona Maria, os de maiores danos financeiros são entre idosos, com valor médio acima de 5 mil reais por depósito.

Às vezes, os criminosos sequer são da cidade ou do próprio estado, o que dificulta o rastreamento do dinheiro. No caso da Dona Maria, os golpistas podem estar localizados no Ceará, como conta a advogada dela. Visando os riscos que muitos clientes de advogados podem sofrer – como foi o caso de Dona Maria – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma cartilha de segurança para os advogados rearem para os clientes.

“O meio mais denunciado, segundo a cartilha, é através de clonagens ou invasões do aplicativo WhatsApp. Já no universo da advocacia, é comum que “o golpista entre em contato com os clientes/partes de um processo se ando pelo advogado e solicitando pagamentos via Pix para a liberação do suposto crédito existente nos autos”, diz o material divulgado

Golpes mais comuns

Em um levantamento pela Forbes, os tipos de golpes mais comuns são:

• Golpe do parente falso: quando o golpista se a por um parente pedindo dinheiro
• Golpe do produto ou loja falsa: quando a pessoa é vítima de uma loja online falsa
• Golpe da falsa central de banco: quando o golpista se a pelo seu banco
• Golpe da rede social hackeada: quando a vítima compra algo para um “conhecido” que teve sua rede social clonada
• Golpe do falso investimento: quando a vítima investe dinheiro em uma falsa oportunidade – mais comum nos mais jovens

Em caso de fraude, Andressa reforça os procedimentos legais para percorrer: entrar em contato imediatamente com o Banco: Caso tenha sido vítima de um golpe, o primeiro o é entrar em contato com seu banco para relatar o caso e solicitar a devolução dos valores transferidos para o suposto golpista. Além disso, solicite o bloqueio temporário de contas e a reversão de quaisquer transações fraudulentas, se possível.

• Registrar um Boletim de Ocorrência: Vá até a delegacia de polícia mais próxima e registre um boletim de ocorrência relatando o golpe sofrido. Forneça todas as informações e evidências que possam ajudar na investigação, como números de telefone, e-mails, mensagens e dados bancários.

• Comunicar ao INSS: Informe o INSS sobre a tentativa de fraude, fornecendo detalhes sobre o ocorrido. Isso pode ser feito através da Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou pelo site oficial do INSS.

• Procurar um Advogado: Busque orientação jurídica para avaliar as possíveis ações legais que podem ser tomadas, incluindo ações de reparação de danos morais e materiais.

Além disso, ela reforça que uma denúncia no Ministério Público e a busca pelo Procon podem reforçar o caso, dependendo da natureza da fraude, como proteção dos direitos do consumidor.