Prefeitura de Bragança Paulista discute revisão da Planta Genérica de Valores e IPTU 2025 em reunião restrita 4o2g2k

Na segunda-feira (10), a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio das Secretarias Municipais de Finanças, istração, Governo e Chefia de Gabinete, realizou uma reunião restrita a representantes de corretores, diretoria da ACIBRAG, síndicos de condomínios, presidentes de associações e representantes de loteamentos para esclarecimento sobre a revisão da Planta Genérica de Valores e IPTU/2025. O encontro não foi aberto ao público em geral.

Foi realizada uma apresentação sobre como funciona a legislação referente à cobrança de IPTU e qual foi a base de cálculo para a cobrança do imposto este ano. A Chefe de Gabinete, Ruzibel Sena de Carvalho, exemplificou como calcular o IPTU de terreno e o de área edificada, além de explanar como funcionam os fatores redutores.

A Secretária Municipal de istração, Stefania Penteado Corradini Rela, falou sobre o estudo realizado para que houvesse a atualização da Planta Genérica de Valores do município, lembrando que a última atualização havia sido feita em 1998. Ela destacou ainda que aqueles que considerarem que o valor venal estipulado para seu imóvel esteja incorreto podem entrar com um pedido de impugnação pessoalmente via Agiliza (Paço Municipal) ou online pelo link: https://protocolo.cidadao.conam.com.br/braganca/servicos/novo/dacf7631-37c9-45fd-82f2-ee63e426c920.

O Secretário Municipal de Finanças, José Aparecido Vidotti, exemplificou que o valor estimado de arrecadação do IPTU em 2025, de cerca de R$ 170 milhões, é inferior ao total que a Prefeitura de Bragança Paulista deve investir somente na Saúde, que ultraa os R$ 230 milhões. Também ressaltou que todo o estudo realizado por empresa contratada foi analisado pela equipe da Receita e por auditores fiscais imobiliários da Prefeitura.

Segundo a istração, houve redução de IPTU para 51% dos imóveis cadastrados, manutenção do valor praticado em 2024 para 7% dos contribuintes e aumento para 42%.

Os presentes puderam encaminhar perguntas, que foram esclarecidas pelos Secretários Municipais durante a reunião, assim como tirar dúvidas com a equipe técnica presente, composta pelo Chefe da Divisão de Receita, Willian César Pinheiro; o Chefe do Agiliza, David Couto; os fiscais de tributos imobiliários Ênio César Siqueira e Silva, Wilson Hisanori Yoshida e Elexandre de Oliveira Preto; e pelo assessor do setor de Receita, Giovanne Alef Cometti.

Participaram os Secretários Municipais Ruzibel Sena de Carvalho (Chefe de Gabinete), Stefania Penteado Corradini Rela (istração), José Aparecido Vidotti (Finanças), Jorge Romanos Júnior (Especial de Gabinete), Mateus de Paula Cruz (Habitação), João Ricardo Guimarães Caetano (Meio Ambiente) e Coronel Américo (Segurança e Defesa Civil).